Lei Ordinária 2195/2019
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Ler maisDispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Ler maisEstabelece as Diretrizes Orçamentárias do Município, as metas e objetivos da administração, seus recursos financeiros e as bases para preparação do orçamento para o exercício de 2020.
Ler maisAutoriza desafetar e baixar veículo do patrimônio público municipal e dá outras providências.
Ler maisInstitui no Calendário Municipal de Timbó Grande a “Semana de Conscientização e Combate ao Feminicídio e à Violência contra a Mulher”.
Ler maisAltera a Lei 0716/2008 – Regime Próprio de Previdência Social do Município de Timbó Grande e cria o Conselho Fiscal do Fundo Municipal de Previdência, incluindo o parágrafo único no artigo 45 e o artigo 46-A na Lei 0716/2008.
Ler maisProíbe a extração e exploração do minério de xisto no território do município de Timbó Grande e dá outras providências.
Ler maisSuplementa recursos por Superávit Financeiro e dá outras providências.
Ler maisSuplementa recursos por Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
Ler maisSuplementa recursos do exercício vigente e dá outras providências.
Ler maisSuplementa recursos por Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
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