Decreto Executivo 203/2020
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por conta de Superávit Financeiro e dá outras providências.
Ler maisDispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por conta de Superávit Financeiro e dá outras providências.
Ler maisDispõe sobre o monitoramento das vias de acesso ao município, como ação de contenção da proliferação do coronavírus (Covid 19) e dá outras providências.
Ler maisDispõe sobre circulação de pessoas dentre as ações de contenção da proliferação do coronavírus (Covid 19) e dá outras providências.
Ler maisDispões sobre diretrizes para idosos e portadores de doenças crônicas e dá outras providências.
Ler maisFixa diretrizes sobre o regime de teletrabalho (Home Office) e dá outras providências.
Ler maisDispõe sobre abertura de crédito adicional por provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
Ler maisNomeia Comissão Municipal Coordenadora do Processo Seletivo 01/2020 e dá outras providências.
Ler maisSuplementa recursos no Orçamento Geral do Município e dá outras providências.
Ler maisDispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por conta de provável excesso de arrecadação e dá outras providências.
Ler maisRegulamentar o Inciso II do Art. 13 da Lei Complementar 01/2010 e dá outras providências.
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