Arquivos

Dispõe sobre o papel da Assistência Social, sua cobertura e os critérios para concessão dos benefícios eventuais em circunstância

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre normas de combate à pandemia Covid-19 dá outras providências.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, do Município de Timbó Grande e dá outras providências.

Nomeia membros da Comissão de Avaliação de bens móveis e dá outras providências.

Altera o Decreto Municipal nº 254 e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional por Excesso de Arrecadação e dá outras providências.