Decreto Executivo 20/2021
DECRETO Nº 020 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional por superávit financeiro e dá outras providências.
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Decreto Executivo 14/2021
DECRETO Nº 14, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021.
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Previdência do Fundo Previdenciário dos Servidores Públicos do Município de Timbó Grande – FUNPREV/TG.
Ler maisDecreto Executivo 15/2021/2021
DECRETO Nº 019 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Ler maisLei Ordinária 2248/2021
LEI Nº. 2248, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021
“HOMOLOGA CONVÊNIO COM O HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA CECÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Ler maisLei Ordinária 02246/2021
LEI Nº. 02246, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, CRIA ELEMENTO DE DESPESA E SUPLEMENTA RECURSOS POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ler maisLei Ordinária 02245/2021
LEI Nº. 02245, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMBÓ GRANDE, ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 103, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município.
Lei Ordinária 2247/2021
LEI Nº. 2247, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Ler maisDecreto Executivo 11/2021
DECRETO Nº 11, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.
NOMEIA COMITÊ MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, COMISSÕES ESCOLARES DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, COM BASE NAS DIRETRIZES ESTADUAIS DE RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ler maisDecreto Executivo 09/2021/2021
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO
DO MUNICÍPIO DE TIMBÓ GRANDE/SC.
Decreto Executivo 008/2021
DECRETO Nº 008, DE 26 DE JANEIRO 2021.
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Enxurradas – 1.2.3.0.2
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