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PORTARIA ADM Nº 04/2021, DE 25 DE MARÇO DE 2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTOR DE RECURSOS DO RPPS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO n°0030, de 26 março de 2021

“DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

INSTITUI GRATIFICAÇÃO PARA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO QUE DESEMPENHA ATIVIDADES JUNTO AO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS

DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE CARGO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.”

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, revoga a Lei Municipal n. 628/2007 e dá outras providências.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR POR DOAÇÃO, UM TERRENO URBANO, EM FAVOR DA POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA PARA A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DA SEDE DO 3º GRUPAMENTO DE POLÍCIA MILITAR (TIMBÓ GRANDE/SC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica estabelecido ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Timbó Grande, no dia 19/03 (sexta-feira), excluídos desta previsão os expedientes nos órgãos cujos serviços não admitam paralisação.

PORTARIA ADM Nº 03/2021, DE 16 DE MARÇO DE 2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBRO RESPONSAVEL PELO FUNDO ROTATIVO HABITACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PORTARIA ADM Nº 02/2021, DE 16 DE MARÇO DE 2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBRO RESPONSAVEL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE – CMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.