Arquivos

LEI ORDINÁRIA 2262, DE 27 DE MAIO DE 2021

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TIMBÓ GRANDE A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM MÓVEL COM O MUNICÍPIO DE CAÇADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA 2261, DE 27 DE MAIO DE 2021

ALTERA A LEI ORDINÁRIA 716, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2008, A QUAL REGULAMENTA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TIMBÓ GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 0043, DE 31 DE MAIO DE 2021.

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMBÓ GRANDE, EM RAZÃO DA FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA (“APAGÃO”), INICIADA EM 28/05/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 0042, DE 02 DE JUNHO DE 2021.

DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIMBÓ GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SUSPENDE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBÓ GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE TIMBÓ GRANDE, ESTADO DE SANTA CATARINA, QUE SERÁ UTILIZADA PELA CONCESSIONÁRIA CASAN-SC, PARA FINS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Decreto nº 31, 29 de março de 2021.Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação–CACS-FUNDEB, do Município de Timbó Grande e dá outras providências.

PORTARIA ADM Nº 05/2021, DE 25 DE MARÇO DE 2021. DESIGNA MEMBROS PARA O COMITÊ DE INVESTIMENTO DO FUNDO PREVIDENCIARIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE TIMBÓ GRANDE SC, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.