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Decreto nº 058 de 13 de AGOSTO DE 2021.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Decreto nº 0056 de 11 de agosto DE 2021.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Decreto nº 057 de 12 de agosto DE 2021.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

DECRETO GAB-Nº 055/2021, DE 29 DE JULHO DE 2021
REGULAMENTA NO ÂMBITO MUNICIPAL A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO FEDERAL Nº 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020.

DECRETO Nº 056 DE 29 DE JULHO DE 2021.

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E DELIBERAÇÕES A RESPEITO DA LEI FEDERAL ALDIR BLANC (LEI Nº. 14.017/2020) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMBÓ GRANDE.”

LEI ORDINÁRIA Nº 02271/2021 DE 28 DE JULHO DE 2021

ALTERA A DENOMINAÇÃO DO NOME DO PARQUE DE EVENTOS ALCEU KERN E DENOMINA O CAMPO DE FUTEBOL EXISTENTE NO REFERIDO PARQUE.

LEI ORDINÁRIA 02270, DE 28 DE JULHO DE 2021

ALTERA A LEI 2.125/2018, QUE REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº 2272/2021 DE 28 DE JULHO DE 2021

DENOMINA DE PABLO EDUARDO GRANEMANN, O GINÁSIO DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA GLEIDES RODRIGUES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO Nº 054/2021, DE 22 DE JULHO DE 2021

REVOGA A CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS

LEI Nº. 02269/2021, DE 17 DE JULHO DE 2021

“Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.”