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DECRETO Nº 118, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 2.297/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 117, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 2.296/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO GAB- Nº 114/2021, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO Nº002/2021 SED/COMED, QUE FIXA AS DIRETRIZES CURRICULARES DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE TIMBÓ GRANDE.

Decreto, 109/2021 de 05 de novembro de 2021.

nomeia membros do conselho municipal do idoso.

Decreto Nº 108 de 05 de novembro de 2021.

nomeia membros do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E DELIBERAÇÕES A RESPEITO DA LEI FEDERAL ALDIR BLANC (LEI Nº. 14.017/2020) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMBÓ GRANDE.”

DECRETO Nº 100/2021, DE 27DE OUTUBRO DE 2021.

FIXA PONTO FACULTATIVO O DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021 PARA OS SETORES E ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TIMBÓ GRANDE – SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 089 de 13 de outubro DE 2021.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional por superávit financeiro e dá outras providências

LEI Nº. 2281/2021, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021
Altera a Lei Ordinária n.º 0716 de 25 de novembro de 2008, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Timbó Grande/SC.

Decreto nº 088/2021, de 14 de novembro de 2021.
NOMEIA COMISÃO MUNICIPAL PARA COORDENAR O PROCESSO SELETIVO 01/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.