Lei Ordinária 2027/2017
HOMOLOGA TERMO PROVISÓRIO DE CESSÃO DE USO DE VEÍCULO, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TIMBÓ GRANDE E A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE CAÇADOR – ADR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
HOMOLOGA TERMO PROVISÓRIO DE CESSÃO DE USO DE VEÍCULO, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TIMBÓ GRANDE E A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE CAÇADOR – ADR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 9º DA LEI COMPLEMENTAR 08/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ler maisALTERA A LEI COMPLEMENTAR 001/2009, QUE TRATA DA ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ler maisREGULAMENTA NUMERAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ler maisPARALISA AS ATIVIDADES DE ESTABELECIMENTO MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ler maisESTABELECE PERÍODO DE EXPEDIENTE EXTERNO NO PAÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ler maisENCERRA ATIVIDADES DE ESTABELECIMENTOS MUNICIPAIS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ler maisDISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE TIMBÓ GRANDE, CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ler maisAUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A EPAGRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ler maisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO EXERCICIO VIGENTE POR CONTA DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO ANO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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