Lei Ordinária 2035/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO EXERCICIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ler maisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO EXERCICIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ler maisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA, SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO EXERCICIO VIGENTE POR CONTA DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO ANO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ler maisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO EXERCICIO VIGENTE POR CONTA DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO ANO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ler maisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO EXERCICIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ler maisCONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS, AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ler maisREGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ler maisDECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ler maisINSTITUI O “BANCO MUNICIPAL DE ÓRTESES, PRÓTESES E APARELHOS LOCOMOTORES” PARA ATENDIMENTO À PESSOAS ESPECIAIS, COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ler maisINSTITUI O “BANCO MUNICIPAL DE ALIMENTOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ler maisDISPÕE SOBRE O DEVER DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONSTRUIR UM MEMORIAL CONSAGRADO À BÍBLIA SAGRADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ler mais