Lei Ordinária 2043/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO EXERCICIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ler maisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO EXERCICIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ler maisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO EXERCICIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ler maisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO EXERCICIO VIGENTE POR CONTA DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO ANO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ler maisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATOS DE CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO COM ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTORES ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ler maisDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PARCELAMENTO DOS DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E ANISTIA DE JUROS DE MORA E MULTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ler maisCRIA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ler maisCRIA EQUIPE TÉCNICA PARA DIAGNÓSTICO E SIMULAÇÃO DE PROPOSTAS A SER APRESENTADO PARA EQUIPE DE ELABORAÇÃO DE PROPOSTA DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS.
Ler maisCRIA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DE PROPOSTA DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS.
Ler maisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO EXERCICIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ler maisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA, SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO EXERCICIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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