Decreto Executivo 14/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 14/2017
Data da Publicação: 09/03/2017
Ementa: CONCEDE BOLSAS DE ESTUDO PARCIAIS PARA PROGRAMA DE MESTRADO PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Instrução Normativa 02/2017
Instrução Normativa
Número/Ano: 02/2017
Data da Publicação: 09/03/2017
Ementa: CONVOCA PRODUTORES RURAIS INTERESSADOS EM FORNECER PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A MERENDA ESCOLAR
Lei Ordinária 2023/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2023/2017
Data da Publicação: 09/03/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO EXERCICIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2024/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2024/2017
Data da Publicação: 09/03/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO EXERCICIO VIGENTE POR CONTA DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO ANO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 12/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 12/2017
Data da Publicação: 22/02/2017
Ementa: DECRETA PONTOS FACULTATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Instrução Normativa 002/2017
Instrução Normativa
Número/Ano: 002/2017
Data da Publicação: 17/02/2017
Ementa: CONVOCA REUNIÃO DOS SERVIDORES
Decreto Executivo 09/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 09/2017
Data da Publicação: 13/02/2017
Ementa: CRIA COMISSÃO MUNICIPAL DE ORGANIZAÇÃO DE FESTEJOS ALUSIVOS AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Instrução Normativa 01/2017
Instrução Normativa
Número/Ano: 01/2017
Data da Publicação: 06/02/2017
Ementa: Chamada pública para contratação de ACT's
Decreto Executivo 11/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 11/2017
Data da Publicação: 06/02/2017
Ementa: NOMEIA OS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 10/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 10/2017
Data da Publicação: 01/02/2017
Ementa: SUSPENDE POR TEMPO INDETERMINADO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 08/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 08/2017
Data da Publicação: 16/01/2017
Ementa: SUSPENDE POR TEMPO INDETERMINADO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 04/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 04/2017
Data da Publicação: 12/01/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 05/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 05/2017
Data da Publicação: 12/01/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA ATUAREM COMO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto Executivo 06/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 06/2017
Data da Publicação: 12/01/2017
Ementa: DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ÁREA DO TRANSPORTES ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 07/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 07/2017
Data da Publicação: 12/01/2017
Ementa: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 02 – ADM/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 02 - ADM/2017
Data da Publicação: 12/01/2017
Ementa: CRIA COMISSÃO DE ESTUDOS DA REFORMA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 03/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 03/2017
Data da Publicação: 07/01/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto Executivo 02/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 02/2017
Data da Publicação: 06/01/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE REVISÃO DE ATOS DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 01 ADM/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 01 ADM/2017
Data da Publicação: 04/01/2017
Ementa: ADOTA PROVIDÊNCIAS SOBRE CONTROLE DE FROTA MUNICIPAL
Decreto Executivo 01/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 01/2017
Data da Publicação: 02/01/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS