Decreto Executivo 213/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 213/2022
Data da Publicação: 16/05/2022
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS.
Decreto Executivo 202/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 202/2022
Data da Publicação: 13/04/2022
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS
Decreto Executivo 204/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 204/2022
Data da Publicação: 13/04/2022
Ementa: DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 205/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 205/2022
Data da Publicação: 13/04/2022
Ementa: ALTERA O DECRETO 176, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 203/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 203/2022
Data da Publicação: 13/04/2022
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS
Decreto Executivo 206/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 206/2022
Data da Publicação: 13/04/2022
Ementa: HOMOLOGA A RESOLUÇÃO Nº001/2022 SED/COMED, QUE FIXA O CURRÍCULO MUNICIPAL ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS DO MUNICÍPIO DE TIMBÓ GRANDE
Decreto Executivo 201/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 201/2022
Data da Publicação: 13/04/2022
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS.
Lei Ordinária 2322/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 2322/2022
Data da Publicação: 12/04/2022
Ementa: AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E BAIXA DO PATRIMÔNIO SUCATA DE APARELHO DE RAIO-X pertencente ao município de timbó grande e dá outras providências
Lei Complementar 54/2022
Lei Complementar
Número/Ano: 54/2022
Data da Publicação: 12/04/2022
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 36/2017, CRIA NOVOS CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 193/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 193/2022
Data da Publicação: 23/03/2022
Ementa: ALTERA O NUMERAÇÃO DO DECRETO 191/2022, NO QUAL DECLARA LUTO OFICIAL DE 03 DIAS EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO ARGEMIRO GUEDES DOS SANTOS, PARA 191-A/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 195/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 195/2022
Data da Publicação: 23/03/2022
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS.
Decreto Executivo 196/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 196/2022
Data da Publicação: 23/03/2022
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS.
Decreto Executivo 194/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 194/2022
Data da Publicação: 23/03/2022
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS.
Decreto Executivo 199/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 199/2022
Data da Publicação: 23/03/2022
Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE SOLANGE RUTH MATOS DIAS E FELIX ALFREDO MATOS DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 200/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 200/2022
Data da Publicação: 23/03/2022
Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE MARIA DOS SANTOS GABRIEL E GILBERTO GABRIEL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 198/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 198/2022
Data da Publicação: 23/03/2022
Ementa: DESIGNA A COMISSÃO CENTRAL ORGANIZADORA PARA AS FESTIVIDADES AO 33º ANVIERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DE TIMBÓ GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 197/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 197/2022
Data da Publicação: 23/03/2022
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS.
Decreto Executivo 185/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 185/2022
Data da Publicação: 16/03/2022
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 186/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 186/2022
Data da Publicação: 16/03/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DURANTE A SEMANA DO CARNAVAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TIMBO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 188/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 188/2022
Data da Publicação: 16/03/2022
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.