Lei Ordinária 2122/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 2122/2018
Data da Publicação: 14/08/8082
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO EXERCICIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR 62/2023, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 62/2023
Data da Publicação: 09/01/2024
Ementa:
Decreto Executivo 224/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 224/2022
Data da Publicação: 25/07/2022
Ementa: DECRETO Nº 224, DE 26 DE MAIO DE 2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 228/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 228/2022
Data da Publicação: 25/07/2022
Ementa: DECRETO Nº 228, DE 03 DE JUNHO DE 2022 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE TIMBÓ GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 230/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 230/2022
Data da Publicação: 25/07/2022
Ementa: DECRETO Nº 230, DE 07 DE JUNHO DE 2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 229/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 229/2022
Data da Publicação: 25/07/2022
Ementa: DECRETO Nº 229, DE 06 DE JUNHO DE 2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 232/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 232/2022
Data da Publicação: 25/07/2022
Ementa: DECRETO Nº 232, DE 09 DE JUNHO DE 2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 231/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 231/2022
Data da Publicação: 25/07/2022
Ementa: DECRETO Nº 231, DE 08 DE JUNHO DE 2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 233/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 233/2022
Data da Publicação: 25/07/2022
Ementa: DECRETO Nº 233, DE 09 DE JUNHO DE 2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 234/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 234/2022
Data da Publicação: 25/07/2022
Ementa: DECRETO Nº 234, DE 09 DE JUNHO DE 2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 235/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 235/2022
Data da Publicação: 25/07/2022
Ementa: DECRETO Nº 235, DE 23 DE JUNHO DE 2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 236/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 236/2022
Data da Publicação: 25/07/2022
Ementa: DECRETO Nº 236, DE 23 DE JUNHO DE 2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 238/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 238/2022
Data da Publicação: 25/07/2022
Ementa: DECRETO Nº 238, DE 23 DE JUNHO DE 2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 239/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 239/2022
Data da Publicação: 25/07/2022
Ementa: DECRETO Nº 239, DE 29 DE JUNHO DE 2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 237/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 237/2022
Data da Publicação: 25/07/2022
Ementa: DECRETO Nº 236, DE 23 DE JUNHO DE 2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 240/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 240/2022
Data da Publicação: 25/07/2022
Ementa: DECRETO Nº 240, DE 05 DE JULHO DE 2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 241/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 241/2022
Data da Publicação: 25/07/2022
Ementa: DECRETO Nº 240, DE 05 DE JULHO DE 2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 242/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 242/2022
Data da Publicação: 25/07/2022
Ementa: DECRETO Nº 242, DE 05 DE JULHO DE 2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 243/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 243/2022
Data da Publicação: 25/07/2022
Ementa: DECRETO Nº 243, DE 14 DE JULHO DE 2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 244/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 244/2022
Data da Publicação: 25/07/2022
Ementa: DECRETO Nº 244, DE 14 DE JULHO DE 2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS