Portaria Executiva 150/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 150/2021
Data da Publicação: 14/05/2021
Ementa: Nomear, CAIO POMPEU FRANCIO ROCHA para exercer o cargo de PROCURADOR GERAL, do quadro de Pessoal de Provimento em COMISSÃO OU CONFIANÇA
Lei Ordinária 2252/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 2252/2021
Data da Publicação: 11/03/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE DÍVIDA NÃO PAGA DO EXERCÍCIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2251/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 2251/2021
Data da Publicação: 03/03/2021
Ementa: LEI Nº 2251/2021, DE 03 DE MARÇO DE 2021. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA RECONHECIMENTO E PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕESDO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 025/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 025/2021
Data da Publicação: 01/03/2021
Ementa: DECRETO Nº 025 DE 01 DE MARÇO DE 2021. Dispõe sobre abertura de crédito adicional por superávit financeiro e dá outras providências.
Decreto Executivo 026/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 026/2021
Data da Publicação: 01/03/2021
Ementa: DECRETO Nº 026 DE 01 DE MARÇODE 2021. Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Decreto Executivo 15/2021/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 15/2021/2021
Data da Publicação: 15/02/2021
Ementa: DECRETO Nº 019 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021. Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Decreto Executivo 11/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 11/2021
Data da Publicação: 09/02/2021
Ementa: DECRETO Nº 11, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021. NOMEIA COMITÊ MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, COMISSÕES ESCOLARES DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, COM BASE NAS DIRETRIZES ESTADUAIS DE RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.